Fisco vai sortear todas as semanas carros até 40 mil euros

A “Factura da Sorte” ­ – o sorteio do fisco que vai avançar já no próximo mês de Abril e que se destina a contribuintes que tenham pedido facturas com Número de Identificação Fiscal (NIF) desde a primeira semana de Janeiro – vai rifar todas as semanas carros até 40 mil euros.  O valor foi anunciado no regulamento publicado ontem em Diário da República. Os carros serão entregues aos contribuintes livre de encargos, ou seja, sem que estes tenham de pagar qualquer tipo de impostos.
De acordo com o documento, até ao final do ano, vão existir 39 sorteios regulares e dois extraordinários onde serão sorteados carros de gama ainda mais alta (47 mil euros).
Segundo a portaria, para este ano, o governo poderá gastar um valor máximo de 3,4 milhões de euros. Ou seja, cerca de um terço dos 10 milhões estimados no decreto-lei que cria o sorteio anual (52 regulares mais oito extraordinários), sendo que, em 2014, o sorteio arranca só em Abril. Segundo as contas do executivo, está previsto arrecadar entre 600 a 800 milhões de euros.
Cupões Cada cupão da “Factura da Sorte” ­vai valer dez euros. Feitas as contas, uma factura de 100 euros corresponde a 10 cupões. “A AT atribui um cupão por cada 10 euros ou fracção de 10,00 euros, da soma do valor total das facturas, incluindo impostos, em que cada pessoa singular conste como adquirente e que sejam elegíveis para efeitos do sorteio”, revela o documento, acrescentando ainda que “a atribuição dos cupões é efectuada mensalmente a cada adquirente e a sua numeração é reiniciada semestralmente”.
No início de Fevereiro, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, já tinha admitido que o sorteio iria ser feito em função do valor global das facturas de cada contribuinte e não em função do número de facturas emitidas.
Para já, ainda não se sabe onde vai ser feito o sorteio, apenas que será realizado através de uma aplicação informática.


in ionline.pt