Em Portugal, o processo para legalizar carros importados é extremamente complexo, demorado e dispendioso. A legalização inicia-se, primeiramente, no país em que o automóvel é adquirido e depois é finalizado em Portugal, através do pagamento e preenchimento de uma diversidade considerável de documentos. Tome conhecimento pormenorizado dos passos a seguir nas duas diferentes etapas.
Etapa 1 – Legalização no País de Compra:
1. Pagamento do Automóvel
Deverá ter sempre em consideração o valor do IVA, e somar o mesmo ao preço do automóvel, no ato da compra.
2. Documentação Obrigatória
Ao adquirir o carro, obrigatoriamente, terá outros custos associados à documentação legal. Estes custos rondam uma média de 1500 euros para o Documento Único Automóvel, o registo de propriedade e por fim o Certificado de Conformidade Europeu (COC).
3. Transporte do Automóvel para Portugal
Aconselhamos que o transporte do veículo para território nacional, seja feito através de Camião / Reboque, onde terá um custo a rondar os 600 euros mas já vem com seguro incluído.
Etapa 2 – Legalização em Portugal:
1. Inspeção Automóvel
O primeiro passo a seguir para legalizar carros importados quando chegar a Portugal é movimenta-lo até ao centro de inspeções, executar o exame técnico para futuro pedido de matrícula. Deverá ter em sua posse o Documento Único, o COC e o modelo 9 do IMTT.
2. Homologação do COC e Matrícula Nacional
De seguida deverá dirigir-se ao IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres) e solicitar a homologação do COC. Depois tem de comparecer na Alfândega da sua localidade para preencher o DAV (Declaração Aduaneira de Veículos) e pagar o ISV (Imposto Sobre o Veículo).
Ainda na Alfândega é, também, necessário solicitar a matrícula nacional para o seu carro novo. Tenha em sua posse toda a documentação que dispõe até ao momento, bem como originais da sua documentação pessoal.
3. Documento Único de Circulação e Imposto de Circulação
Como o DAV apenas lhe permite circular durante 60 dias, deverá pedir na Conservatória do Registo Automóvel o Documento Único Automóvel (DUA). Por fim, apenas tem de fazer o pagamento do Imposto de Circulação no Ministério das Finanças.
Preço da legalização
O custo para legalizar carros importados varia de acordo com o ano da matrícula, o preço de venda, a emissão de CO2, a cilindrada e a tipologia do combustível.
Para o ajudar a simular o custo da legalização poderá apoiar-se no Portal das Finanças.
Para o ajudar a simular o custo da legalização poderá apoiar-se no Portal das Finanças.
in e-konomista.pt