A proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano também contém algumas alterações no que diz respeito aos investimentos, quer sejam nos tradicionais depósitos a prazo, quer sejam nas arriscadas acções ou ainda nos planos de poupança para a sua reforma.
Seguindo um exemplo de uma família com um depósito acima de 5 anos e outro a 8 anos, ambos a gerar 1000 euros de juros, mais-valias em bolsa de 1500 euros e um PPR com resgate ao fim de 3 anos e com dedução máxima, os encargos com impostos vão aumentar 25%.
O Saldo Positivo explica-lhe ao pormenor cada um destes investimentos e a nova tributação, em relação à proposta de Orçamento do Estado para 2012.

Depósitos a prazo

Os depósitos a prazo com maturidade acima de 5 anos vão sofrer uma penalização e vão começar a pagar a taxa liberatória máxima de IRS, ou seja, 21,5%, tal como acontece com os investimentos de curto prazo.
Até agora, um depósito que durasse, por exemplo, 5 anos e um dia, pagava uma taxa efectiva de IRS de 17,2%. A taxa diminuía para os 8,6% numa aplicação superior a 8 anos. Em termos práticos, os impostos aumentam 25% nos depósitos entre 5 e 8 anos. O aumento acima de 8 anos é de 150%.
Exemplo: Uma aplicação a 5 anos e um dia gerou juros de 500 euros. Até agora, a taxa de IRS levaria 86 euros dos seus ganhos. A partir de 1 de Janeiro esse valor sobe para os 107,5 euros. Se a mesma aplicação fosse vencida acima de 8 anos, o agravamento seria de 64,5 euros, passando de 43 euros para os 107,5 euros.

Mais-valias em bolsa

Segundo a proposta de Orçamento, as mais-valias obtidas com os investimentos na bolsa de valores vão passar a ser tributada a 21,5% em vez dos actuais 20%. Esta taxa é aplicada às mais-valias com acções, planos poupanças em acções, instrumentos derivados e títulos de dívida.
Neste momento, e até final de 2011, a taxa é de 20% e incide no saldo entre as mais-valias e as menos-valias apuradas, acima de 500 euros.
Exemplo: Se tiver 3000 euros de saldo entre mais-valias e menos-valias bolsistas, neste momento teria uma tributação de 600 euros. Com o aumento da taxa de tributação, o valor subirá para os 645 euros.

Planos Poupança Reforma

Os PPR também serão afectados com as medidas no Orçamento do Estado. A partir do próximo ano, se resgatar o PPR antes do tempo, irá ter de pagar os benefícios fiscais que teve em sede de IRS mais 10% desse valor por cada ano que o teve subscrito. Actualmente, o valor a pagar é de apenas 1% do capital aplicado mais o benefício fiscal.
No entanto, se resgatar o seu PPR em caso de morte, doença grave ou desemprego prolongado não será penalizado. Tal como se na data do resgate tiver mais de 60 anos e pelo menos 5 anos de PPR.
Exemplo: Se aplicou 2000 euros há 4 anos e teve um benefício fiscal máximo de 400 euros, até ao final do ano, caso quisesse resgatar iria pagar os 400 euros que teve em benefícios fiscais mais 1% do capital aplicado, ou seja, 20 euros. A partir de 2012, o valor a pagar seriam os 400 euros mais 40 euros por cada ano, ou seja, mais 160 euros. Em termos percentuais, dá um aumento de 33%.

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